O Ministério Público denunciou dois ex-responsáveis pelo Shopping D, na zona norte de São Paulo, por pagar propina com objetivo de sonegar imposto relativo à área construída equivalente a dois campos de futebol com as dimensões do Pacaembu.
Os pagamentos foram feitos entre 2005 e 2012 a integrantes da chamada máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços), que causou prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres municipais.
De acordo com a investigação de promotores do Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos), o valor dado aos fiscais começou em R$ 50 mil, em 2005, e terminou em R$ 95 mil, em 2012. O total de propina no período foi de R$ 549 mil, dizem os promotores.
Os responsáveis pelos pagamentos, diz a denúncia, são o então diretor da empresa BRX Administração de Shopping Centers (responsável pelo espaço comercial à epoca), José Roberto Voso, e o então superintendente do Shopping D, Antônio Mascarenhas Júnior.
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| Fachada do Shopping D, localizado na zona norte de São Paulo |
O pagamento de propina não foi realizado em 2013, ano em que os quatro principais fiscais da máfia do ISS foram presos. Após a prisão feita, houve vistoria no shopping em 2014. A área do local saltou de 82.329 m² para 97.375 m², um acréscimo de 15.046 m².
O apontado como responsável pela cobrança de propinas é o ex-fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, braço operacional da máfia do ISS e que já confessou a cobrança de propinas em vários casos.
“Com a finalidade de branquear os pagamentos dos valores ilícitos, os denunciados forjaram contratos de assessorias tributárias que nunca foram prestadas, servindo as minutas para justificar as saídas dos valores escusos na contabilidade do Shopping D”, diz a denúncia.
Ao todo, foram denunciados nove pessoas entre executivos, fiscais e advogados acusados de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Entre eles, está Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal e apontado como chefe da máfia do ISS. Rodrigues foi condenado a dez anos de prisão em regime fechado sob a acusação de lavagem de dinheiro.
Segundo o Gedec, parte importante dos principais shoppings da capital paulista devem ser investigados por situações semelhantes. Questionado, o Shopping D afirmou que não vai se manifestar neste momento.
A reportagem não localizou a defesa de Luís Alexandre Cardoso de Magalhães. No entanto, em outras ocasiões, ele confessou a prática da cobrança de propinas enquanto atuava na prefeitura de São Paulo. Já Ronilson Rodrigues nega todos os crimes.