O Brasil parecia ter ingressado no comércio de grifes famosas com a sofisticação de sacoleiro quando, em 2005, a Operação Narciso desmantelou o esquema de sonegação fiscal da Daslu, em São Paulo. O negócio aberto por Lúcia Piva de Albuquerque e Lourdes Aranha dos Santos e herdado por Eliana Tranchesi caiu na malha fina em 2004, quando a Receita Federal realizava uma fiscalização de rotina em alguns contêineres no Aeroporto Internacional de São Paulo e descobriu artigos subfaturados. Eliana Tranchesi acabou condenada por sonegação fiscal e falsificação de documentos a 94 anos de prisão, mas morreu de câncer em 2012. A Justiça julgou a empresária, sócios e diretores por formação de quadrilha “que cometeu crimes financeiros de forma habitual e recorrente”. O primeiro templo do luxo do país fechou as portas como um prenúncio ruim para um segmento que mal engatinhava com a abertura do mercado brasileiro.
O crescimento do mercado brasileiro e a consolidação do segmento de luxo ajudaram a ordenar o comércio de marcas internacionais. As grifes famosas, por conta de políticas de compliance, só entram no país se podem competir com a realidade da burocracia, da carga tributária e as peculiaridades de um consumidor que tem hábitos, expectativas e preferências diferentes dos de outros países. Mas, mais do que tudo, o amadorismo parece ter ficado para trás.
A Daslu não foi a única. Em 2010, a Justiça de São Paulo condenou a Tania Bulhões Home, um dos braços do grupo da empresária Tânia Bulhões, por importar móveis e objetos de decoração de luxo de forma fraudulenta e subfaturar os preços em até 70% para burlar o pagamento de tributos. A empresária recorreu à delação premiada, ajudou nas investigações e admitiu a sentença atribuída, em nota de sua assessoria de imprensa na época, “ao pagamento de impostos de importação, devidos entre 2005 e 2006, no montante atualizado pela Receita Federal de R$ 1,2 milhão, já incluindo multa e demais acréscimos”. Hoje tem lojas em dois dos principais shoppings do Rio e em outros dois de São Paulo.
A designer de sapatos Franziska Hübener teve menos sorte. Suas criações começaram a ser vendidas na Daslu e chegaram, em 2005, à Inglaterra, França, Itália e Coreia e aos Estados Unidos, Emirados Árabes e Japão. Os sapatos da marca custavam entre R$ 500 e R$ 7.000. Em março de 2009, a loja da designer no Shopping Iguatemi foi lacrada porque estava com a inscrição cassada. A empresária era investigada por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e dívida de R$ 12 milhões em tributos. O negócio faliu. Franziska ainda responde a processos na Justiça de São Paulo. “Não havia dolo. Ela não se organizou para sonegar imposto. O que houve foi problema de gestão da empresa, que já estava com problemas e sem gente para cuidar da administração. Franziska não tinha controle direto do negócio”, diz a advogada Paola Zanelato, da Advocacia Mariz e Oliveira, que defende a empresária no processo criminal.
Ainda assim, não está livre de episódios como o que movimentou o Parkshopping, em Brasília, em fevereiro deste ano. A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal apreendeu R$ 1,5 milhão em mercadorias de luxo de uma loja de calçados e acessórios. A loja, que teve o nome protegido por sigilo fiscal, mas faria parte de uma rede de Minas Gerais, não declarava imposto de renda e não tinha cadastro formal na Fazenda do Distrito Federal. O sapato mais barato do estabelecimento custava R$ 395.
Fonte: Valor Econômico
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